sexta-feira, 30 de novembro de 2012

ENTREVISTA COM ROBERTO FARIAS, DIRETOR DO FILME "PRA FRENTE, BRASIL"

A entrevista abaixo me foi gentilmente concedida pelo cineasta brasileiro Roberto Farias via e-mail, na qual comenta alguns detalhes da realização de seu importante filme sobre a tortura durante o período militar, focalizando também na obra a questão do futebol como paixão nacional e instrumento de manipulação ideológica.  Responde ainda a alguns questionamentos sobre a temática da tentativa de aproximação e integração cultural dos países do continente. Boa leitura!
F.Prieto

Roberto Farias (Pra Frente, Brasil)
  1. Quais as principais motivações e objetivos que o conduziram à realização do filme “Pra Frente, Brasil”?
- Passei 4 anos como presidente da Embrafilme, empresa de economia mista do Estado. Apesar de nomeado pelo general Geisel, presidente na época, não deixei de sentir a pressão e vigilância de órgãos como o SNI. Sou contra qualquer tipo de ditadura e aceitei o cargo por acreditar que era importante na luta pelo cinema brasileiro. Mas os mil olhos, as mil perguntas, a antipatia de uma parte do governo com respeito a minha missão me deixaram tenso a maior parte do tempo, apesar de atender e ser prestigiado pela outra parte, que, a meu ver, era aquela que um dia restabeleceria a liberdade de expressão. Fora isso, a consciência de que o governo militar cometia excessos que de uma maneira ou outra as pessoas ficavam sabendo pelas entrelinhas dos jornais, pelo boca a boca que corria. Foi como se ficasse quatro anos com a respiração presa e na primeira oportunidade que tive de renovar meu oxigênio não tive dúvidas respirei fundo e voltei a sentir que o Brasil estava mais perto da liberdade.

    2. Houve, em sua opinião, coincidência entre os objetivos propostos e os resultados finais alcançados com o filme?
- Claro. No entanto, não imaginei causar tamanha encrenca. Acreditava que estávamos num processo de abertura e que meu filme sairia mais facilmente da Censura, apesar de esperar alguma resistência. Ele ficou interditado por quase 1 ano e quando pôde ser exibido ainda causou um grande impacto.

    3. Quais os principais fatores que você poderia citar como determinantes para a escolha do tema e a forma de elaborá-lo?
- Parte da resposta está na de cima. A forma de elaborá-lo foi o thriller. Gosto de um cinema dinâmico, fácil, simples, que o público possa acompanhar sem problemas. Tentei ser sutil, falando de organizações para-militares para ver se escapava de uma censura mais rígida. Tive a preocupação de mostrar que o governo militar não era monolítico, que havia um equilíbrio entre os que queriam que a ditadura perdurasse por muito mais tempo e os que já não suportavam o sufoco a que submetiam a nação.

    4. Houve intercâmbio com outros artistas e intelectuais sul-americanos, ou influência de sua obra, na realização do referido filme?
- Nenhum intercâmbio, nenhuma influência. O filme foi uma decisão minha, como uma explosão de indignação.
  
 5. Você acredita que o cinema tenha um papel relevante na construção de uma identidade continental sul-americana?
 - Acho que esperamos do cinema muito mais do que ele pode dar. É importante fazermos filmes, importante que sejam vistos pelos nossos vizinhos da mesma forma que é importante ver os filmes deles. Mas a tarefa de construir uma identidade continental sul-americana ultrapassa de muito o que o cinema pode fazer. É necessário um conjunto de ações, na área diplomática, na comercial e na da cultura como um todo.




  
    6. Em caso positivo, de que modo se dá essa contribuição?
 - Já respondi.

    7. Acredita que o cinema, mesmo ficcional, sirva para preencher “lacunas” existentes no imaginário popular com relação a determinados períodos e fatos históricos? (Se possível, comente).  
 - Isso sem dúvida. Mas acho que teria de ser algo permanente, com a participação das universidades, da televisão, além do cinema. As pessoas esquecem rápido. As gerações se sucedem e num instante já ninguém se lembra de fatos ou personagens bem recentes. Se você fizer uma pesquisa, hoje, poucos sabem quem foi Getúlio Vargas, ou mesmo Juscelino Kubitschek.

    8. Acredita na força da imagem e da cultura em geral como instrumentos possíveis e eficazes para auxiliar a integração entre os povos e para a realização de mudanças sociais e políticas? (Se possível, comente).
 - Mudanças políticas só acontecem com o tempo. Com a conscientização, a educação, o amadurecimento. A imagem e a cultura são parte dessa evolução.

    9. Como vê a incidência de manifestações artísticas espontâneas, nas últimas décadas, tendentes a ampliar o intercâmbio simbólico entre os países do continente sul-americano? Acha que esse intercâmbio espontâneo tende a aumentar?
 - Vivemos durante muitos anos de costas uns para os outros na América do Sul. Todo esforço é bem-vindo. Só não acredito nos líderes carismáticos, que pretendem mobilizar as massas aprofundando divergências. Como eu disse, acho que a diplomacia, o comércio, a cultura, a literatura acabarão por conduzir-nos a este ideal. Para mim, este é o caminho, ainda que dure séculos.

    10. O Neo-realismo italiano e a Nouvelle Vague francesa, com sua linguagem inovadora e como formas de retratar o mundo de maneira mais direta tiveram influência em sua obra?
 - Sem dúvida. Não há cineasta da minha idade que não tenha sofrido influência desses movimentos.

     11. Você tem uma idéia aproximada de quantas pessoas já assistiram ao seu filme?
 - Quando ele foi lançado, em 82/83, fez 1.250.000 espectadores. Mas já passou várias vezes na televisão aberta e por assinatura. Na aberta chegou a mais de 30 pontos de audiência. Cada ponto equivale a pelo menos 1.000.000 de pessoas.

Junho de 2008
             
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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

ENTREVISTA COM ANDRES WOOD - DIRETOR CHILENO DO FILME "MACHUCA"

A entrevista abaixo me foi gentilmente concedida por e-mail, por ocasião da elaboração da minha dissertação de mestrado sobre o cinema latino-americano que retrata os anos de chumbo. Gostei muito da chance de estabelecer um laço direto com os criadores de dois dos filmes mais significativos sobre o tema das ditaduras que se abateram naquele período sobre o Cone Sul. Andres Wood é um importante diretor chileno da atual geração e Roberto Farias ("Pra Frente, Brasil"), um dos nossos bem conhecidos e prestigiados cineastas. Ambos retratam muito bem, cada um a seu modo e com suas luzes e visão peculiares, o tema citado. Publicarei primeiro a de Andres, em Espanhol. A seguir publicarei a de Roberto Farias. Recomendo efusivamente os dois filmes, também!
Boa leitura!
F.Prieto

Andres Wood (Machuca) 
     1. Cuáles han sido  las principales motivaciones y finalidades que lo han llevado a realizar la película “Machuca”?
- La principal es constatar que mi hijo de 9 años en ese momento, pese a vivir a cuadras donde yo viviá a su edad, era parte de una sociedad muy distinta, pero que aún mantenía intactas, y quizás mayores, las diferencias sociales entre sus habitantes.
  1. Hubo, en su opinión, coincidência entre los objetivos propuestos y los resultados finales que obtuvo cón esa película?
- Nunca los objetivos son tan concretos al hacer una película. Sí me siento conforme de haber hecho la película que quise y a la vez haber tenido la suerte de estar tan cerca de los espectadores.
  1. Que factores principales puede usted identificar como determinantes para la elección del tema y forma de trabajarlo?
- La experiencia personal en el colegio en que estudié, la curiosidad de meterme en una época muy conflictiva a nivel familiar y de país, la necesidad de dar una opinión frente al Chile de hoy.
  1. Hubo intercambio con otros artistas y intelectuales sudamericanos, o influencia de sus obras en la realización de esta pelicula?
- No en forma particular. Admiro y me siento heredero de una rica tradición cinematográfica del continente.
  1. Cree usted que el cine juega un rol importante en la construcción de una identidad continental sudamericana?  
-         Tengo la esperanza de que sí.        


  1. En caso positivo, de que modo se opera esa contribución?
- En la capacidad de tener una voz propia, de soñar con nuestras caras, historias y espacios y con el desarrollo de una memoria audiovisual.
  1. Piensa usted que el cine, aunque ficcional, pueda ayudar a llenar “lacunas” existentes en el imaginário popular, con relación a determinados períodos y hechos históricos? (si es posible, añadir un comentario).
- El cine es siempre la visión particular de alguien. Eso no quita que aspire a ocupar un lugar relevante en el imaginario emocional de una sociedad.
  1. Cree usted en la fuerza de la imagen y de la cultura en general como instrumentos posibles y eficaces para auxiliar en la integración de los pueblos y para la operación de cambios sociales y politicos? (si es posible, añadir un comentario)
- Pienso que sí. En la medida que somos capaces de contar nuestras historias y a la vez ser universales, nos acercamos sin duda entre sociedades. Nos perdemos el miedo, y entendemos que los grandes conflictos, esperanzas, sueños y desafíos, en el fondo, son muy similares entre culturas.
  1. Como ve la eclosión de manifestaciones artisticas expontáneas de la región, tendientes a fortalecer el intercambio simbolico en sudamerica? Piensa que ese intercambio pueda crecer?
- Con el desarrollo de las comunicaciones claro que va a crecer, aunque lamentablemente todavía falta mucho camino por recorrer.
  1. El Neorealismo italiano y la Nouvelle Vague francesa, con su lenguaje inovador y como formas de retratar el mundo de manera más directa han influido en su obra?
- Principalmente el Neorealismo italiano. Me interesa el tipo de conflicto y los personajes que habitan esas historias.
Rio de janeiro, junho de 2008

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

AINDA SOBRE CRITÉRIOS JURÍDICOS ...


                   O Direito, naquilo que tenta ser Ciência, tem que ser capaz de estabelecer normas objetivas e confiáveis segundo as quais as pessoas, independente de detalhes individuais ou relativos a sua posição social, cargo, ideologia, aparência e momento, possam ter direitos semelhantes e ser julgadas de forma equidistante e isenta, ou torna-se mecanismo e expressão de desigualdade, casuísmo, subjetivismo ou voluntarismo e, até mesmo, de preferências e perseguições. Para isso, certos parâmetros previsíveis devem ser adotados quanto à nomenclatura e normas jurídicas, ao papel, deveres e prerrogativas dos operadores do Direito, aos direitos inalienáveis e incontornáveis das partes, aos ritos e formalidades obrigatórios e necessários, às penas e garantias. O Direito, para ser uma Ciência – e não um jogo, aposta ou mera alquimia e livre-criação – deve ter regras razoavelmente estáveis e seguras. Algumas dessas regras dizem respeito à presunção de inocência ou presunção de não culpabilidade e, também, à questão das provas e hipóteses de culpabilização e penalização aceitáveis.

                  Não se pode pretender criar critérios especiais para um tipo determinado de cidadãos investidos de algum cargo ou função pública, com relação à aceitação mais elástica de provas e indícios e hipóteses incriminatórias contra eles. Assim como não seria razoável, em uma briga de rua com vítimas e danos patrimoniais, imputar maiores probabilidades automáticas de culpa às pessoas mais robustas e carrancudas que estivessem no local durante o conflito, ou à pessoa com a boca ou o braço maior, no caso do roubo de um bolo, também não é razoável criar critérios especiais, fora das leis existentes, para facilitar o indiciamento e culpabilização de políticos por supostos crimes a eles imputados. A posição, ideologia ou aparência das pessoas não pode ser o fator que as incrimina decisivamente, a não ser no caso de algum ato delitivo previamente comprovado que só elas pudessem ter executado, e mais ninguém. Tampouco se pode comprovar uma hipótese (p.ex.: ‘crime de mensalão’) por meio de outra (posição política privilegiada, supostos interesses políticos, possibilidade de ter feito algo, etc.), muito menos no caso de uma das hipóteses – ou ambas – estar(em) baseada(s) em meras conjecturas ou fatos inconclusivos.

                 Abandonar a lógica e os critérios objetivos nesse campo é começar a caminhar em terreno resvaloso, entregue ao subjetivismo absoluto dos julgadores, coisa que sempre se procurou evitar no Direito positivo. As leis devem funcionar como uma partitura fixa segundo a qual os operadores tocam a música do Direito, com possibilidade de nuances admitidas na partitura, mas nunca totalmente ‘ad libitum’ ou com grandes improvisos e notas extemporâneas. Cada sinfonia, ária, terceto, quarteto, deve soar da forma como foi composto(a), ou estarão errados e serão peças novas, recriações subjetivas de algo que foi concebido para ser de um jeito mas está sendo tocado de outro totalmente arbitrário. O espaço para o improviso e inovações – no caso do Direito – certamente não é o dos tribunais, cabendo ao mundo acadêmico e ao parlamento especularem à vontade e proporem mudanças que serão ou não incorporadas ao ordenamento existente. Os tribunais e os julgadores têm que dar às partes e a seus patronos, bem como à sociedade em geral, a certeza de que algo não está sendo julgado de modo diverso ou excepcional por puro subjetivismo, casuísmos, ou ainda, por mera e exclusiva pressão ou ânimo persecutório.

                O Direito não pode ser loteria, jogo de sorte ou azar, tampouco pode ser um jogo de cartas marcadas onde já se sabe desde o início de um julgamento que o(s) réu(s) será(ão) condenado(s) e quem na corte o(s) condenará. Cortes não podem definir a priori quem irá vencer uma disputa – a parte que acusa ou a que é acusada – ou não será um julgamento justo, imparcial e isento. Por isso, talvez, juízes e ministros não deveriam adiantar penas e condenações e nem dormitar ou atalhar durante as exposições da defesa dos réus e votos de seus pares - quando se trata, é claro, de um julgamento sério.
                                                                      (Flávio B. Prieto)
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domingo, 25 de novembro de 2012

QUEM DEU A ISRAEL O DIREITO DE NEGAR TODOS OS DIREITOS?

Por Eduardo Galeano
Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, acabará por multiplicá-los.


E.G.: “Este artigo é dedicado a meus amigos judeus assassinados pelas ditaduras latinoamericanas que Israel assessorou”

Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não devem votar são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se em uma armadilha sem saída, desde que o Hamas ganhou limpamente as eleições em 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e, desde então, viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desajeitada pontaria sobre as terras que foram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à margem da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há muitos anos, o direito à existência da Palestina.

Já resta pouca Palestina. Passo a passo, Israel está apagando-a do mapa. Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam a pilhagem, em legítima defesa.

Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma de suas guerras defensivas, Israel devorou outro pedaço da Palestina, e os almoços seguem. O apetite devorador se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos à espreita.

Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros.

Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não conseguiu bombardear impunemente ao País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provém da potência manda chuva que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?

O exército israelense, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de “danos colaterais”, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez “danos colaterais”, três são crianças. E somam aos milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está ensaiando com êxito nesta operação de limpeza étnica.

E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Para cada cem palestinos mortos, um israelense. Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a acreditar que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.

A chamada “comunidade internacional”, existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos adotam quando fazem teatro?

Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se ilumina uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.

Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos. A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama alguma outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caçada de judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antisemitas. Eles estão pagando, com sangue constante e sonoro, uma conta alheia.
                                                                
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sábado, 24 de novembro de 2012

"GOOD MORNING, GAZA!"

WE WANT PEACE
NOUS VOULONS LA PAIX
QUEREMOS PAZ
WIR WOLLEN FRIEDEN
אנחנו רוצים שלום
نحن نريد السلام



 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

DÊ PODER A ALGUÉM ...

"Vanitas vanitatum et omnia vanitas - a sentença latina orna pomposamente o contorno do espelho"  
(J.K.Rowling, citando o verso 1:2 do Eclesiastes sobre a vaidade, em seu conhecido romance 'Harry Potter')

"Et nunc reges, intelligite erudimini qui iudicatis terram ..."    -     (Bíblia, Salmos 2:10 - Tradução: "E agora, reis, fiquem atentos, vós que julgais a terra...")

PROSTITUIÇÃO NO BRASIL

A VEJA TEM RAZÃO: NO BRASIL, TUDO SE COMPRA!



quarta-feira, 21 de novembro de 2012

terça-feira, 20 de novembro de 2012

DISPROPORTIONAL FORCES - FORÇAS DESPROPORCIONAIS


Em Português:
Pitbull - Mexe comigo novamente e você estará morto!
Poodle - Por que eu tenho que viver nessa jaula em um
canil junto com esse valentão? Quando eu ataco ele, o
cujo me massacra - quando não ataco, a mesma coisa!
SERÁ QUE ALGUM DIA AINDA VOU SER LIVRE????


OU SOLTA UM, OU PRENDE TODOS!

POR COERÊNCIA, DEVERIAM PRENDER TODOS ...

sábado, 17 de novembro de 2012

AJUFE DEFENDE JULGAMENTO DA AP470 PELO STF






- O STF ESTÁ MANDANDO VER! TEMOS QUE MORALIZAR O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS! TAMBÉM TEMOS QUE AGRADECER À VISANET E ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA PELAS FÉRIAS PAGAS E PELO APOIO INCONDICIONAL, PRESTADO  DE MODO GRACIOSO E ESPONTÂNEO, AOS NOSSOS ENCONTROS ANUAIS! IÇA!!!
 

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

O VERDADEIRO ESPÍRITO DAS LEIS

                 O bom juiz não é o que escolhe livremente quem deve sair vencedor em uma disputa: ele apenas deve julgar de acordo com as leis, despindo-se de suas preferências e convicções puramente  pessoais com relação às partes e ao tema que é objeto do julgamento. Magistrados não são e não devem ser palmatória da sociedade. Devem fechar os olhos para a pessoa do acusado e do acusador, mas não podem fechá-los para o que dispõem as leis. Magistrados e membros do ministério público são operadores do Direito, e não seus distribuidores segundo suas convicções.

                Sua atividade, assim como a dos administradores da coisa pública, é plenamente vinculada às leis existentes, sendo bastante limitado o espaço para a discricionariedade, já que todas as suas decisões têm que ser muito bem sopesadas e fundamentadas nas leis e no Direito aplicáveis. Por essa razão, mesmo que um caso lhes pareça excepcional, não devem utilizar critérios de exceção ou tentar inovar, passando por cima dos critérios usuais existentes.

                 Como intérpretes e aplicadores das leis, devem obedecer ao que elas prescrevem, eximindo-se de reinterpretar ou modificar o que já esteja expressamente previsto. Juízes não são – ou não deveriam ser – legisladores. Só devem emitir alguma decisão inovadora, necessária ao deslinde de alguma questão complexa, na hipótese de não existir a norma legal específica e clara que atenda àquela situação – assim mesmo, em tal caso, devem julgar por analogia, costumes e princípios gerais do Direito –  ressalvado o fato de que, no Direito Penal, só se aceitam tais usos ‘in bonam partem’, ou seja, a favor do réu, não se permitindo o uso de analogia para criar novos tipos de delitos ou estabelecer penas não determinadas por lei.   

              Juízes não são vestais, não são oráculos, não são semideuses, não se encontram em um patamar superior de humanidade e ética, e não devem decidir os destinos das demais pessoas da sua própria cabeça, simplesmente usando as leis e amoldando-as para justificar decisões prévias, pessoais. Juízes devem, na realidade, ser escravos do Direito, e não seus inventores ou simples manipuladores, uma vez que permitir que se exerça o Direito de maneira autocrática, como semideuses, é colocar poder excessivo nas mãos de bem poucos e simples mortais ...  
                                                                                        Flávio B. Prieto da Silva
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A ÉTICA DOS QUE JULGAM

Quem fala que o PT é criminoso porque utilizou os serviços do publicitário Marcos Valério e de sua agência, a DNA Propaganda, além de recursos da Visanet (apontados na AP 470-Mensalão como 'dinheiro público'), deveria enxergar o próprio umbigo primeiro. Matéria divulgada agora em sites progressistas da blogosfera dá o roteiro para vermos que os magistrados e ministros do STF também utilizaram serviços e recursos das mesmas fontes para realização de um congresso de magistrados na Bahia! Ué, não era corrupção? Não era bandalheira? Não é ilícito criminal que gera penas altas para seus infratores usar dinheiro público para fins privados? E os congressos de magistrados bancados por empresas de telefonia, não seriam outra bandalheira? Tais empresas são campeãs de processos em juizados cíveis! Peraí - quem julga tá todo cagado, mas posa de baluarte da higiene ética e moral? Ou nada disso é crime e o PT foi penalizado injustamente? Como cidadãos, devemos todos exigir uma resposta. O STF não é um ente autônomo, trabalha para toda a sociedade e a ela deve esclarecimentos. A mídia que colabora com esse órgão exigindo cabeças e pautando as decisões dos ministros dessa corte também exerce concessão de serviço público, é um poder concedido, e não autônomo. Provavelmente tentará minimizar ou manipular a denúncia que ora se apresenta de forma clara ante os olhos da sociedade, mas estaremos vigilantes. Nada de acertos e conchavos: queremos respostas! E punições exemplares ou, no mínimo, coerência com o que foi julgado na AP 470. Ou a DNA Propaganda e Marcos Valério são parte de uma quadrilha e assim, tudo o que fizerem está contaminado, seja com relação aos empréstimos ao PSDB (mensalão tucano, ainda sem julgamento, já desmembrado), seja com relação aos serviços prestados aos próprios magistrados em eventos com ampla participação dos atuais ministros, ou nada do que foi imputado ao PT em associação a esses nomes é crime. Estamos esperando.



Leia mais a esse respeito em:
http://megacidadania.com/2012/11/14/stf-e-3-100-juizes-se-beneficiaram-do-dinheiro-da-visanet/

Espalhe para sua galera do Facebook e demais blogs e redes! Vamos mostrar a ética dos que julgam!

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

JULGAMENTO DE NUREMBERG NO BRASIL


O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6ª economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012.
Comissão Executiva Nacional do PT

terça-feira, 13 de novembro de 2012

ERA UMA VEZ, NO PAÍS DA MÍDIA SEM CONTROLE ...

               Já comentei que os meios de comunicação brasileiros dançam de acordo com a música: em tempos de regime militar, músicas patrióticas, novelas e programas com temas edificantes com relação ao grande país que temos e que está sendo construído, além do apoio irrestrito necessário para a realização do projeto de poder autoritário e absolutista, com um verniz bem fino de liberdades permitidas e alienação consentida. Em tempos de restauração democrática, músicas e telesséries com temas mais libertários ou casuais, chegando até, em alguma medida, a rever excessos do regime anterior.


              De uma hora para outra, no entanto, ao ver que o partido dos trabalhadores chegou ao poder e aí se consolidou com um projeto consistente de melhoras sociais para grandes parcelas da população, além de também apresentar um projeto de desenvolvimento de país, ao notar a popularidade alta de dois presidentes petistas seguidos e os resultados eleitorais favoráveis do PT, bem como os êxitos de seus aliados políticos, começam a bombardear o partido, suas alianças e seus projetos de todas as maneiras possíveis, investindo em diversos escândalos fabricados, julgamentos de exceção, indústria do ‘mar de lama’ e da ‘corrupção anunciada’, enfim, o pior dos mundos – para que a população se arrependa e mude de idéia, retirando o prestígio dado ao partido que produziu as mudanças sociais necessárias.
 
             Não é por acaso que temos sempre manchetes que insinuam fatos inexatos, falsos ou tendenciosos, sempre de acordo com os interesses oposicionistas, tentando colar um rótulo de corrupção e ineficiência ou incompetência ao partido que chegou ao poder pelo voto popular – e aí se manteve graças ao reconhecimento desses eleitores, muitos dos quais beneficiados com políticas públicas de caráter social.

             Não é por acaso que na hora de um julgamento político sob critérios anômalos se divulguem fatos truncados e se aplauda tanto os algozes que julgam de maneira excepcional, aproveitando o momento para colocar no ar filmes e programas com a palavra e o tema corrupção no título ou no enredo ou novelas cujo núcleo é povoado de criminosos. Quem tem um monopólio de tv a cabo e a escolha de sua programação, além da maior central de produções de teledramaturgia do Brasil, pode fazer isso com certa facilidade. Isso sem falar do império que reúne um importante site de internet, uma grande produtora e distribuidora de filmes, uma grande produtora e distribuidora musical, rádios, revistas, jornais e dezenas de emissoras e jornais associados.

             Não é por acaso que agora nos aparecem com uma telenovela na qual os personagens de destaque são – nada mais nada menos – que nossos velhos conhecidos, os militares, já reabilitados em suas fardas reluzentes, protagonizados por atores com pinta de galãs, vivendo romances e dramas comuns e simbolizando valentia, beleza, compostura, lisura, disciplina, virilidade e coragem ...  
    
             Ah, Globo safadinha! ...

F.Prieto

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

domingo, 11 de novembro de 2012

EXPERIÊNCIA COMPROVADA

MUCHA COSA TENEMOS EN COMÚN ...

SOLIDARIEDADE DE CLASSE

            Os grandes veículos de comunicação no Brasil e na América Latina apóiam todo e qualquer movimento ou tentativa de golpe contra governos eleitos de esquerda ou que, de algum modo, se esforcem em reduzir as diferenças sociais e exercer algum controle sobre as instituições absolutas do capitalismo. Redistribuir renda e oportunidades, aumentar acesso aos bens sociais, reduzir os monopólios e oligopólios, incluside de meios de comunicação, tudo isso é visto com enorme desconfiança e até mesmo com rancor e aversão explícita por parte dos que se habituaram a gozar de liberdades absolutas, em sociedades onde todos os demais poderes e cidadãos estão sujeitos a controles diversos. 

            Apoiaram explicitamente todos os golpes de direita no continente nas décadas de 60, 70 e 80, e agora, no novo ciclo de golpes e tentativas (contra Chávez em 2002 na Venezuela, contra Evo Morález em 2004 na Bolívia, contra Correa em 2010 no Equador, contra Zelaya em 2009 em Honduras, contra Lugo em 2012 no Paraguai ...), batem palmas fervorosamente, tentando mostrar sempre que se trata de ações apartidárias e que é a população quem pede a saída dos dirigentes eleitos.  Também causa espanto a velocidade com que passam a emprestar legitimidade aos governos de fato, no caso de sucesso dos golpes, apressando-se em ouvi-los e reconhecê-los como novos líderes representativos. 

             Agora, nesse momento, em uma Argentina convulsionada por confrontos de forças do presente com as do passado autoritário no qual os meios de comunicação atuais engordaram e cresceram, as mídias hegemônicas no Brasil tratam de legitimar a oposição a Cristina Kirchner, magnificando todo e qualquer protesto contra ela, mas escondendo que esses protestos têm a mão de partidos conservadores de oposição e meios de comunicação que não querem abrir mão de seus privilégios consolidados durante os anos de chumbo. A simples visão das multidões que acorrem aos protestos nos mostram que se trata, na esmagadora maioria, das parcelas da classe média que se colocam contra a redistribuição de renda promovida por aquele governo e culpam a presidenta por eventuais greves de funcionários e 'lockouts' com vistas a desestabilizar o regime.

            Que poder é esse que promove e aplaude golpes, para depois fazer séries de tv do tipo 'Anos Rebeldes' - como se tivessem ficado do outro lado, ou neutros? Que poder hipócrita é esse que dança sempre de acordo com a música, fingindo não ter lado, mas na hora 'H' fica do lado do opressor, do golpista, do poder armado e do capital?
                                                                                                                           Flávio Prieto

                                                                                                                                         

FUERZA, AMIGOS!

NUESTRAS ORACIONES SE VUELVEN A USTEDES