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terça-feira, 10 de outubro de 2017
terça-feira, 4 de abril de 2017
JUÍZES BRASILEIROS PRATICAM 'LAWFARE' CONTRA QUEM OS CRITICA
A perseguição implacável de Gilmar, um juiz acima da lei
TER, 04/04/2017 - 06:45
ATUALIZADO EM 04/04/2017 - 11:07

Gilmar Mendes e Sérgio Moro têm várias coisas em comum. Atropelam os procedimentos e a compostura jurídica, são poupados pela mídia e pelos colegas, e reagem a qualquer crítica abrindo ações contra os críticos.
Trata-se de um atentado grave à democracia. Os abusos de ambos são reconhecidos por todo o meio jurídico. Mas, amparados ou pela mídia ou pelo clamor público, valem-se disso para despertar solidariedade ou intimidar o Judiciário e partir para a perseguição implacável dos críticos, valendo-se de seu poder de Estado.
Acabo de ser alvo da quarta ação de Gilmar.
Assim como sua extraordinária influência sobre o Judiciário colocam-no a salvo de qualquer ação, deveria valer também para impedir ações contra terceiros, especialmente contra os críticos. Como um juiz de 1a instância de Brasília – ou um desembargador – se sentirá julgando um processo de um Ministro do Supremo, poderoso e vingativo, com influência junto ao presidente da República, a tribunais superiores, a magistrados que lecionam em seu instituto, à mídia e a políticos em geral?
Gilmar tem um problema pessoal comigo. Deixou claro quando, na própria sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que não conseguiu bloquear a posse de Dilma, passou cinco minutos me ofendendo com injúrias de toda espécie. Abri um direito de resposta no Blog, avisando que não responderia no mesmo tom porque tinha mais respeito pelo meu blog do que ele pelo TSE.
A partir daí, começou a jogar no seu campo de uma forma pouco valente, porque escudado em seu cargo de Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), dono de um Instituto que emprega juízes e Ministros. E contra um jornalista que não dispõe sequer da retaguarda proporcionada por uma grande empresa.
Pergunto ao meio jurídico e aos colegas jornalistas: quem segura Gilmar? Para não enfrenta-lo, seus colegas do Supremo e do TSE preferem trata-lo como uma curiosidade, uma pessoa desequilibrada que fica aspergindo ofensas a torto e a direito. Tratam seu comportamento como se fosse uma inconveniência a ser ignorada, e não como um comprometimento grave à imagem do Supremo.
Seu comportamento é escandaloso, humilhante para o país, humilhante para os jornais que o preservam, para seus colegas que se intimidam com seus esbirros.
A imprensa o poupa de todas as maneiras. Com exceção de explosões eventuais do Procurador Geral da República (PGR), o único freio a Gilmar tem sido a crítica dos blogs. E sobre eles ele joga o peso do seu cargo e sua influência no Judiciário.
Essas ações de Gilmar custam tempo e recursos de suas vítimas. Mas fazem um estrago maior nos seus pares e na mídia, que aceitam em silêncio resignado a desmoralização que impõe ao Supremo e à Justiça e, por consequência, ao Brasil.
PS - Vou fechar para comentários, porque até comentários são utilizados como argumento na ação proposta por ele.
PS2 - Comentários liberados
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
GOVERNO GOLPISTA APROVA CONGELAMENTO DE GASTO PÚBLICO POR 20 ANOS NO BRASIL
![]() |
| Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/nao-estamos-nem-ai-diz-o-governo-no-facebook-a-homem-que-criticou-aprovacao-da-pec-do-teto/ |
![]() |
| GOVERNO IGNORA VONTADE POPULAR |
Obs.: Congresso foi cercado de policiais militares e de grades para impedir que manifestantes contrários à medida se aproximassem.
quarta-feira, 31 de agosto de 2016
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
quinta-feira, 23 de junho de 2016
terça-feira, 24 de maio de 2016
sexta-feira, 29 de abril de 2016
terça-feira, 5 de abril de 2016
terça-feira, 6 de outubro de 2015
A JUSTIÇA E O TCU NÃO PODEM ESCOLHER OU PRIVILEGIAR RÉUS OU PARTIDOS
SOBRE
‘PEDALADAS FISCAIS’
Tema sobre o qual se concentram
os opositores de Dilma – incluindo a Rede Globo, cujos veículos são campeões
imbatíveis dessa expressão no site de buscas Google - as tais das pedaladas já
teriam se iniciado bem antes, a partir de 2001, segundo José Eduardo Cardozo, atual
ministro da Justiça, e pelo menos desde o governo Itamar, segundo a fiscal de
rendas aposentada Maria Lúcia Fattorelli. Mas o que seriam mesmo as tais
‘pedaladas’? Quem criou o apelido é que deveria explicar, já que parece entender
muito do assunto. A direita tucana, mestra em inventar apelidos, foi quem
surgiu com o pedido de rejeição das contas do governo Dilma pelo TCU. E logo, a
mídia que lhe é associada começou a usar o curioso termo ‘pedaladas fiscais’
exaustivamente – coincidentemente com momento em que a militância petista dizia
‘pedala Aécio’ e ‘pedala PSDB’ a seus opositores.
São pedaladas diversas: a que o PT joga
para os tucanos é uma gozação, do tipo: vocês ainda estão muito longe de nos
alcançar em realizações e votos. Já a pedalada da qual Dilma é acusada pelos tucanos é algo que, segundo
Cardozo e Fattorelli, já ocorreria há bastante tempo – ou pelo menos desde antes
da chegada do PT ao poder. Segundo os inimigos de Dilma, em declaração ao
Estadão, o objetivo é o mesmo de sempre: tirá-la do poder. É no mínimo muita
franqueza ou cara de pau, já que todos os entes federativos são acusados de
incidir na mesma prática e são governados por partidos variados e vez que os
próprios tucanos já incidiram nela também.
Objetivamente, a tal da ‘pedalada’ seria uma
maquiagem nas contas públicas que pode ocorrer de várias maneiras - cópia de uma prática comum na iniciativa privada: atrasando repasses a
devedores (incluídos, aí, bancos públicos), antecipando receitas como forma de
aumentar o caixa e melhorar o balanço e, por fim, diminuindo superávits a serem
observados. Acusa-se Dilma de haver incidido na primeira e terceira práticas. Quando isso ocorre no momento em que um partido deixa o governo pode ser considerado uma fraude, um crime, mas nunca alguém foi punido severamente por isso no país.
E quando ocorre entre mandatos de um mesmo governante, funciona como um tipo de
ajuste para ganhar fôlego no caixa – mas é algo que depois pode ser corrigido ou revertido com relativa facilidade.
Os que inventaram o artifício deveriam se
envergonhar de cobrar que o governo de um único partido não o pratique ou que seja punido seletivamente por isso. Uma das
fontes do Direito é o costume. Se, apesar das leis em contrário, sempre
foi praticado, é como uma lei que ‘não pegou’. E por que deveria ‘pegar’ só
agora? Justiça que seleciona réus não é justa, justiça que pune seletivamente é
persecutória. Independente desse fato, outros: seria isso razão suficiente para
pedir o ‘impeachment’ de uma presidenta recém reeleita? A resposta é óbvia: se
nunca foi coibido – apesar de ocorrer nas esferas federal, estadual e municipal
desde longa data – é porque não deve tratar-se de algo tão grave. Se não houve
apropriação de recursos e se pode facilmente corrigir, representando mais
um desequilíbrio momentâneo de contas que prejuízo concreto para o país, não há
como pretender qualquer penalidade máxima para quem o praticou após todos terem feito igual ou pior. A justiça não pode escolher réus e nem ser seletiva.
No máximo, o que pode ser feito é
o que sempre foi feito até aqui: aprovam-se as contas com ressalvas, com um
prazo razoável para se corrigirem os erros. Nenhum – repito – nenhum presidente
teve suas contas totalmente rejeitadas pelo TCU até hoje, mesmo havendo várias
irregularidades. As normas não podem vigorar só a partir de Lula ou só a partir
de Dilma.
Obs.: Para tentar
limpar a pauta e poder perseguir Dilma, a Câmara aprovou em agosto de 2015, em um
único dia, contas de 4 presidentes desde
Itamar Franco (1992 a 1994).
Obs.2: O TCU não é órgão do Judiciário, e sim um órgão auxiliar do poder Legislativo. Mas, como exerce função de julgar contas, deveria seguir os mesmos princípios éticos exigíveis ao Judiciário.
Obs.2: O TCU não é órgão do Judiciário, e sim um órgão auxiliar do poder Legislativo. Mas, como exerce função de julgar contas, deveria seguir os mesmos princípios éticos exigíveis ao Judiciário.
Flávio B.Prieto da Silva
segunda-feira, 5 de outubro de 2015
sexta-feira, 7 de agosto de 2015
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