segunda-feira, 28 de agosto de 2017

LIBÉLULA MECÂNICA COCAINADA

Juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6a. Vara Cível do DF, proíbe o site DCM (Diário do Centro do Mundo) de usar palavra de uso popular que descreve a aeronave do senador Zezé Perrela*, apreendida em flagrante com 445 kg de pasta-base de cocaína.
(* até hoje ninguém foi punido e a aeronave foi devolvida ao dono)

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

POR UM BRASIL DEMOCRÁTICO E SOBERANO

CONVITE: EVENTO INCLUSIVO E PARTICIPATIVO -
ENTRADA FRANCA!

Organização: Movimento Copacabana Por Diretas e Direitos Já
Apoio: Frente Brasil Popular

¿DÓNDE ESTÁ SANTIAGO MALDONADO? - #LIBERTEMRAFAELBRAGA


BRASIL E ARGENTINA - PAÍSES IRMÃOS, COM VIVÊNCIAS COMUNS
(Flávio B.Prieto da Silva)

Pouco antes da Copa do Mundo de 2014 - que já começou mal para o Brasil desde cedo - gritava-se nas redes: #CadêOAmarildo? Amarildo, um cidadão comum, afrodescendente, pedreiro, morador de uma comunidade pobre, havia desaparecido misteriosamente. A última vez que havia sido visto estava em companhia de policiais militares. O mesmo ocorre agora na Argentina: #DóndeEstáSantiago? Santiago Maldonado, um artesão 'bonaerense', morador de 'El Bolsón' e defensor dos índios mapuches, também desapareceu após ser visto por última vez en Chubut escoltado por policiais, enquanto participava de um protesto na autoestrada 'Ruta 40'.

No momento atual há também dois presos políticos cujas situações aproximam Brasil e Argentina: a militante social e política Milagro Sala, de origem indígena, líder do movimento Tupac Amaru, detida na província de Jujuy e condenada a uma pena injusta ou no mínimo desproporcional. Motivo da prisão? Ocupar pacificamente uma praça em frente ao palácio de governo. Presa desde janeiro de 2016, foi condenada por um delito anterior, de 'escracho' (ocorrido no ano de 2009) contra o governador, a três anos de encarceramento. No dia do 'escracho' Sala não estava presente, mas foi acusada e condenada como coautora e incentivadora*. E no Brasil, temos o caso do jovem Rafael Braga que participava de protestos em junho de 2013 e foi preso portando uma garrafa de detergente e outra de água sanitária na mochila. Tais garrafas, no libelo acusatório e sentença, serviriam para a confecção de 'coquetéis molotov'. Negro, morador da periferia, Rafael foi condenado inicialmente à exagerada pena de 5 anos, posteriormente aumentada para 11 anos e três meses por ter sido flagrado na posse de quantidade reduzida de drogas durante um período de prisão domiciliar.

Outra situação que demonstra semelhança de práticas nos dois países é a repressão policial brutal a cada tentativa de protesto ou manifestação pacífica. Em alguns casos, a quantidade de policiais supera a de manifestantes. Desarmados, os manifestantes se deparam muitas vezes com bombardeios de gás lacrimogênio e bombas de efeito moral, além dos costumeiros cassetetes. Durante um protesto de professores no Brasil em 2016, na cidade de Curitiba, vários manifestantes ficaram feridos. O mesmo ocorreu em um protesto em Goiânia, onde um capitão da polícia militar quebrou um cassetete de madeira na testa de um jovem manifestante desarmado. Na Argentina, também em protesto de professores pela inflexibilidade governamental de negociar reajustes, vários professores saíram feridos. No Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília foram armadas verdadeiras praças de guerra contra manifestações, chegando ao ponto de atirarem contra os palanques onde oradores faziam seus discursos e pediam moderação recíproca. Dois países em que impera hoje o neoliberalismo como base para a política econômica e a repressão e o autoritarismo cotidiano e programados como forma de controle social e político.




(* Milagro Sala hoje cumpre prisão domiciliar, após intervenção da CIDH e de outros organismos internacionais)

terça-feira, 22 de agosto de 2017

TJDF DÁ CARTA BRANCA PARA OFENSAS

RACISMO À BRASILEIRA


Senadora afrodescendente, mestiça, com aspecto de pertencimento a classe social baixa, é ofendida em rede por uma jornalista branca, sulista, aparentando classe social alta. As ofensas, publicadas em canal de vídeo no Youtube da suposta jornalista, ligada ao grupo editorial Abril/Veja, epitetam a senadora Regina Sousa do PT de 'analfabeta', 'anta', 'gentalha', incapaz de representar os eleitores no Senado e exercer o cargo para o qual foi eleita pelo povo piauiense. Na decisão, os desembargadores que reverteram uma decisão de primeira instância optaram por manter o vídeo ofensivo no ar. Justificativas apresentadas para tal decisão estapafúrdia? O vídeo teria sido publicado durante 'momento político tenso' e retirá-lo do ar representaria ofensa à 'liberdade de expressão' - como se determinado momento político e a chamada liberdade de expressão fossem uma espécie de carta branca (sem trocadilho) para insultos e ofensas geralmente punidas por lei, por estarem textualmente previstas e tipificadas em código de leis e outros diplomas legais. A mesma senadora já fora chamada de 'tia do café' por um humorista com tribuna em canal de televisão de grande audiência, e que acha jocoso promover ofensas e preconceitos de classe e étnicos a título de piada ou gracejo. Os respectivos vídeos são uma espécie de insulto contínuo, pois seguem promovendo preconceito, ódio e intolerância. 

Enquanto o Judiciário brasileiro for conivente, estaremos fritos. Aqui será o país da intolerância e os ódios recíprocos serão exacerbados. Ódio se constrói, inclusive com conivência e omissão. O nome da ofendida é Maria Regina Sousa e os ofensores se chamam Joice Cristina Hasselmann e Danilo Gentili. 

Em tempo: a 8ª Turma Cível do TJ-DF é composta por três desembargadores brancos, de extração social alta. São eles: DIAULAS COSTA RIBEIRO,  EUSTAQUIO DE CASTRO e NIDIA CORREA LIMA.

Flávio B.Prieto da Silva

http://s.conjur.com.br/dl/tj-df-mantem-video-joyce-hasselmann.pdf

TJDF DÁ CARTA BRANCA PARA OFENSAS 

CUSTOM-TAILORED TRIAL - JUÍCIO HECHO A MEDIDA - JULGAMENTO SOB MEDIDA

JULGAMENTO SOB MEDIDA A condenação de Lula por Moro era previsível, ou melhor, era certa, mesmo antes do início do processo. O juiz da o...