segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

VOTOS PARA 2013

E O BRASIL ... REALMENTE MUDOU?

Temos lido, desde o início do julgamento da AP470 - safada e malandramente declarada 'encerrada' pelo atual presidente do STF e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa - clamores de que os réus daquele processo fossem arrastados algemados pelas ruas e exibidos como animais acuados após serem enjaulados. Tais clamores partiram, desde o princípio, das hostes mais radicais da direita brasileira, incluindo grupos de militares e ex-militares pertencentes à 'ala dura' do regime civil-militar que impôs seu jugo à nação por vinte anos seguidos, e de seus sócios e apoiadores civis. Desses, e de uma mídia alinhada ao que existe de mais retrógrado e conservador em política, veio a campanha externada primeiro timidamente via e-mails, ganhando depois espaço em blogs de direita e culminando com manchetes e charges sardônicas nos principais meios do país, invocando claramente tais desejos e possibilidades.

Estes mesmos senhores e senhoras que dizem representar a ética e que clamam por uma espécie de 'justiçamento' dos condenados por um tribunal pleno de arbítrio são os que bateram palmas a cada decisão arbitrária tomada no curso do referido julgamento, deram força total a governos neoliberais que leiloaram os principais ativos do país, bem como se omitiram ou apoiaram os atos de arbítrio dos que antes dominaram a nação pelo poder do capital e dos fuzis - e agora, ainda, a dominam com maior abundância de recursos, inclusive midiáticos e paralegais. Falam, talvez, em nome de supostas liberdades, mas agem lado a lado com o arbítrio mal disfarçado inclusive no ato de declarar um julgamento do qual ainda cabem vários tipos de recursos como ‘encerrado’. Direita e esquerda não existem mais? Será mesmo? Algo realmente mudou? Os mesmos meios que no período ditatorial apresentavam as vítimas da repressão estampadas em suas páginas, mortas ou algemadas, atribuindo-lhes a alcunha de 'terroristas', agora esperam ansiosamente poder mostrá-las subjugadas por algemas ou atrás de grades, com a insígnia de 'corruptos' colada no peito ou na testa - sendo que para pelo menos dois dos réus, tais fatos se repetem e acumulam: algo mudou de fato no Brasil? ...

Flávio B.Prieto

domingo, 16 de dezembro de 2012

Mercedes Sosa - Canción con Todos


Um verdadeiro hino à unidade Latino-Americana. Composta em 1969 pelos argentinos Armando Tejada Gómez (letra) e César Isella (música), foi celebrizada na voz da cantora Mercedes Sosa, também daquele país. Já teve várias gravações e foi muito divulgada durante a etapa final dos anos de chumbo no Cone Sul, como forma de resistência cultural e proposta integradora.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

VICTOR JARA, PRESENTE!


Vídeo histórico do grande cantautor chileno Victor Jara, assassinado pela ditadura de Pinochet no Estádio Nacional. Autor de 'Te Recuerdo Amanda', entre outras canções inesquecíveis, aparece aqui em programa de televisão no Peru, gravado dois meses apenas antes de sua trágica morte. Permanece como um símbolo destacado da latinidade e da luta pelos direitos dos povos e dos trabalhadores do mundo inteiro. (F.Prieto) 

PALAVRA DE MINISTRO ...

NÃO PODE VOLTAR ATRÁS!

INVEJA MATA!

"QUEM É DO MAR, NÃO ENJOA ... CHUVA FININHA, É GAROA!" (Martinho da Vila)

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

ENTREVISTA COM ROBERTO FARIAS, DIRETOR DO FILME "PRA FRENTE, BRASIL"

A entrevista abaixo me foi gentilmente concedida pelo cineasta brasileiro Roberto Farias via e-mail, na qual comenta alguns detalhes da realização de seu importante filme sobre a tortura durante o período militar, focalizando também na obra a questão do futebol como paixão nacional e instrumento de manipulação ideológica.  Responde ainda a alguns questionamentos sobre a temática da tentativa de aproximação e integração cultural dos países do continente. Boa leitura!
F.Prieto

Roberto Farias (Pra Frente, Brasil)
  1. Quais as principais motivações e objetivos que o conduziram à realização do filme “Pra Frente, Brasil”?
- Passei 4 anos como presidente da Embrafilme, empresa de economia mista do Estado. Apesar de nomeado pelo general Geisel, presidente na época, não deixei de sentir a pressão e vigilância de órgãos como o SNI. Sou contra qualquer tipo de ditadura e aceitei o cargo por acreditar que era importante na luta pelo cinema brasileiro. Mas os mil olhos, as mil perguntas, a antipatia de uma parte do governo com respeito a minha missão me deixaram tenso a maior parte do tempo, apesar de atender e ser prestigiado pela outra parte, que, a meu ver, era aquela que um dia restabeleceria a liberdade de expressão. Fora isso, a consciência de que o governo militar cometia excessos que de uma maneira ou outra as pessoas ficavam sabendo pelas entrelinhas dos jornais, pelo boca a boca que corria. Foi como se ficasse quatro anos com a respiração presa e na primeira oportunidade que tive de renovar meu oxigênio não tive dúvidas respirei fundo e voltei a sentir que o Brasil estava mais perto da liberdade.

    2. Houve, em sua opinião, coincidência entre os objetivos propostos e os resultados finais alcançados com o filme?
- Claro. No entanto, não imaginei causar tamanha encrenca. Acreditava que estávamos num processo de abertura e que meu filme sairia mais facilmente da Censura, apesar de esperar alguma resistência. Ele ficou interditado por quase 1 ano e quando pôde ser exibido ainda causou um grande impacto.

    3. Quais os principais fatores que você poderia citar como determinantes para a escolha do tema e a forma de elaborá-lo?
- Parte da resposta está na de cima. A forma de elaborá-lo foi o thriller. Gosto de um cinema dinâmico, fácil, simples, que o público possa acompanhar sem problemas. Tentei ser sutil, falando de organizações para-militares para ver se escapava de uma censura mais rígida. Tive a preocupação de mostrar que o governo militar não era monolítico, que havia um equilíbrio entre os que queriam que a ditadura perdurasse por muito mais tempo e os que já não suportavam o sufoco a que submetiam a nação.

    4. Houve intercâmbio com outros artistas e intelectuais sul-americanos, ou influência de sua obra, na realização do referido filme?
- Nenhum intercâmbio, nenhuma influência. O filme foi uma decisão minha, como uma explosão de indignação.
  
 5. Você acredita que o cinema tenha um papel relevante na construção de uma identidade continental sul-americana?
 - Acho que esperamos do cinema muito mais do que ele pode dar. É importante fazermos filmes, importante que sejam vistos pelos nossos vizinhos da mesma forma que é importante ver os filmes deles. Mas a tarefa de construir uma identidade continental sul-americana ultrapassa de muito o que o cinema pode fazer. É necessário um conjunto de ações, na área diplomática, na comercial e na da cultura como um todo.




  
    6. Em caso positivo, de que modo se dá essa contribuição?
 - Já respondi.

    7. Acredita que o cinema, mesmo ficcional, sirva para preencher “lacunas” existentes no imaginário popular com relação a determinados períodos e fatos históricos? (Se possível, comente).  
 - Isso sem dúvida. Mas acho que teria de ser algo permanente, com a participação das universidades, da televisão, além do cinema. As pessoas esquecem rápido. As gerações se sucedem e num instante já ninguém se lembra de fatos ou personagens bem recentes. Se você fizer uma pesquisa, hoje, poucos sabem quem foi Getúlio Vargas, ou mesmo Juscelino Kubitschek.

    8. Acredita na força da imagem e da cultura em geral como instrumentos possíveis e eficazes para auxiliar a integração entre os povos e para a realização de mudanças sociais e políticas? (Se possível, comente).
 - Mudanças políticas só acontecem com o tempo. Com a conscientização, a educação, o amadurecimento. A imagem e a cultura são parte dessa evolução.

    9. Como vê a incidência de manifestações artísticas espontâneas, nas últimas décadas, tendentes a ampliar o intercâmbio simbólico entre os países do continente sul-americano? Acha que esse intercâmbio espontâneo tende a aumentar?
 - Vivemos durante muitos anos de costas uns para os outros na América do Sul. Todo esforço é bem-vindo. Só não acredito nos líderes carismáticos, que pretendem mobilizar as massas aprofundando divergências. Como eu disse, acho que a diplomacia, o comércio, a cultura, a literatura acabarão por conduzir-nos a este ideal. Para mim, este é o caminho, ainda que dure séculos.

    10. O Neo-realismo italiano e a Nouvelle Vague francesa, com sua linguagem inovadora e como formas de retratar o mundo de maneira mais direta tiveram influência em sua obra?
 - Sem dúvida. Não há cineasta da minha idade que não tenha sofrido influência desses movimentos.

     11. Você tem uma idéia aproximada de quantas pessoas já assistiram ao seu filme?
 - Quando ele foi lançado, em 82/83, fez 1.250.000 espectadores. Mas já passou várias vezes na televisão aberta e por assinatura. Na aberta chegou a mais de 30 pontos de audiência. Cada ponto equivale a pelo menos 1.000.000 de pessoas.

Junho de 2008
             
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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

ENTREVISTA COM ANDRES WOOD - DIRETOR CHILENO DO FILME "MACHUCA"

A entrevista abaixo me foi gentilmente concedida por e-mail, por ocasião da elaboração da minha dissertação de mestrado sobre o cinema latino-americano que retrata os anos de chumbo. Gostei muito da chance de estabelecer um laço direto com os criadores de dois dos filmes mais significativos sobre o tema das ditaduras que se abateram naquele período sobre o Cone Sul. Andres Wood é um importante diretor chileno da atual geração e Roberto Farias ("Pra Frente, Brasil"), um dos nossos bem conhecidos e prestigiados cineastas. Ambos retratam muito bem, cada um a seu modo e com suas luzes e visão peculiares, o tema citado. Publicarei primeiro a de Andres, em Espanhol. A seguir publicarei a de Roberto Farias. Recomendo efusivamente os dois filmes, também!
Boa leitura!
F.Prieto

Andres Wood (Machuca) 
     1. Cuáles han sido  las principales motivaciones y finalidades que lo han llevado a realizar la película “Machuca”?
- La principal es constatar que mi hijo de 9 años en ese momento, pese a vivir a cuadras donde yo viviá a su edad, era parte de una sociedad muy distinta, pero que aún mantenía intactas, y quizás mayores, las diferencias sociales entre sus habitantes.
  1. Hubo, en su opinión, coincidência entre los objetivos propuestos y los resultados finales que obtuvo cón esa película?
- Nunca los objetivos son tan concretos al hacer una película. Sí me siento conforme de haber hecho la película que quise y a la vez haber tenido la suerte de estar tan cerca de los espectadores.
  1. Que factores principales puede usted identificar como determinantes para la elección del tema y forma de trabajarlo?
- La experiencia personal en el colegio en que estudié, la curiosidad de meterme en una época muy conflictiva a nivel familiar y de país, la necesidad de dar una opinión frente al Chile de hoy.
  1. Hubo intercambio con otros artistas y intelectuales sudamericanos, o influencia de sus obras en la realización de esta pelicula?
- No en forma particular. Admiro y me siento heredero de una rica tradición cinematográfica del continente.
  1. Cree usted que el cine juega un rol importante en la construcción de una identidad continental sudamericana?  
-         Tengo la esperanza de que sí.        


  1. En caso positivo, de que modo se opera esa contribución?
- En la capacidad de tener una voz propia, de soñar con nuestras caras, historias y espacios y con el desarrollo de una memoria audiovisual.
  1. Piensa usted que el cine, aunque ficcional, pueda ayudar a llenar “lacunas” existentes en el imaginário popular, con relación a determinados períodos y hechos históricos? (si es posible, añadir un comentario).
- El cine es siempre la visión particular de alguien. Eso no quita que aspire a ocupar un lugar relevante en el imaginario emocional de una sociedad.
  1. Cree usted en la fuerza de la imagen y de la cultura en general como instrumentos posibles y eficaces para auxiliar en la integración de los pueblos y para la operación de cambios sociales y politicos? (si es posible, añadir un comentario)
- Pienso que sí. En la medida que somos capaces de contar nuestras historias y a la vez ser universales, nos acercamos sin duda entre sociedades. Nos perdemos el miedo, y entendemos que los grandes conflictos, esperanzas, sueños y desafíos, en el fondo, son muy similares entre culturas.
  1. Como ve la eclosión de manifestaciones artisticas expontáneas de la región, tendientes a fortalecer el intercambio simbolico en sudamerica? Piensa que ese intercambio pueda crecer?
- Con el desarrollo de las comunicaciones claro que va a crecer, aunque lamentablemente todavía falta mucho camino por recorrer.
  1. El Neorealismo italiano y la Nouvelle Vague francesa, con su lenguaje inovador y como formas de retratar el mundo de manera más directa han influido en su obra?
- Principalmente el Neorealismo italiano. Me interesa el tipo de conflicto y los personajes que habitan esas historias.
Rio de janeiro, junho de 2008

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

AINDA SOBRE CRITÉRIOS JURÍDICOS ...


                   O Direito, naquilo que tenta ser Ciência, tem que ser capaz de estabelecer normas objetivas e confiáveis segundo as quais as pessoas, independente de detalhes individuais ou relativos a sua posição social, cargo, ideologia, aparência e momento, possam ter direitos semelhantes e ser julgadas de forma equidistante e isenta, ou torna-se mecanismo e expressão de desigualdade, casuísmo, subjetivismo ou voluntarismo e, até mesmo, de preferências e perseguições. Para isso, certos parâmetros previsíveis devem ser adotados quanto à nomenclatura e normas jurídicas, ao papel, deveres e prerrogativas dos operadores do Direito, aos direitos inalienáveis e incontornáveis das partes, aos ritos e formalidades obrigatórios e necessários, às penas e garantias. O Direito, para ser uma Ciência – e não um jogo, aposta ou mera alquimia e livre-criação – deve ter regras razoavelmente estáveis e seguras. Algumas dessas regras dizem respeito à presunção de inocência ou presunção de não culpabilidade e, também, à questão das provas e hipóteses de culpabilização e penalização aceitáveis.

                  Não se pode pretender criar critérios especiais para um tipo determinado de cidadãos investidos de algum cargo ou função pública, com relação à aceitação mais elástica de provas e indícios e hipóteses incriminatórias contra eles. Assim como não seria razoável, em uma briga de rua com vítimas e danos patrimoniais, imputar maiores probabilidades automáticas de culpa às pessoas mais robustas e carrancudas que estivessem no local durante o conflito, ou à pessoa com a boca ou o braço maior, no caso do roubo de um bolo, também não é razoável criar critérios especiais, fora das leis existentes, para facilitar o indiciamento e culpabilização de políticos por supostos crimes a eles imputados. A posição, ideologia ou aparência das pessoas não pode ser o fator que as incrimina decisivamente, a não ser no caso de algum ato delitivo previamente comprovado que só elas pudessem ter executado, e mais ninguém. Tampouco se pode comprovar uma hipótese (p.ex.: ‘crime de mensalão’) por meio de outra (posição política privilegiada, supostos interesses políticos, possibilidade de ter feito algo, etc.), muito menos no caso de uma das hipóteses – ou ambas – estar(em) baseada(s) em meras conjecturas ou fatos inconclusivos.

                 Abandonar a lógica e os critérios objetivos nesse campo é começar a caminhar em terreno resvaloso, entregue ao subjetivismo absoluto dos julgadores, coisa que sempre se procurou evitar no Direito positivo. As leis devem funcionar como uma partitura fixa segundo a qual os operadores tocam a música do Direito, com possibilidade de nuances admitidas na partitura, mas nunca totalmente ‘ad libitum’ ou com grandes improvisos e notas extemporâneas. Cada sinfonia, ária, terceto, quarteto, deve soar da forma como foi composto(a), ou estarão errados e serão peças novas, recriações subjetivas de algo que foi concebido para ser de um jeito mas está sendo tocado de outro totalmente arbitrário. O espaço para o improviso e inovações – no caso do Direito – certamente não é o dos tribunais, cabendo ao mundo acadêmico e ao parlamento especularem à vontade e proporem mudanças que serão ou não incorporadas ao ordenamento existente. Os tribunais e os julgadores têm que dar às partes e a seus patronos, bem como à sociedade em geral, a certeza de que algo não está sendo julgado de modo diverso ou excepcional por puro subjetivismo, casuísmos, ou ainda, por mera e exclusiva pressão ou ânimo persecutório.

                O Direito não pode ser loteria, jogo de sorte ou azar, tampouco pode ser um jogo de cartas marcadas onde já se sabe desde o início de um julgamento que o(s) réu(s) será(ão) condenado(s) e quem na corte o(s) condenará. Cortes não podem definir a priori quem irá vencer uma disputa – a parte que acusa ou a que é acusada – ou não será um julgamento justo, imparcial e isento. Por isso, talvez, juízes e ministros não deveriam adiantar penas e condenações e nem dormitar ou atalhar durante as exposições da defesa dos réus e votos de seus pares - quando se trata, é claro, de um julgamento sério.
                                                                      (Flávio B. Prieto)
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domingo, 25 de novembro de 2012

QUEM DEU A ISRAEL O DIREITO DE NEGAR TODOS OS DIREITOS?

Por Eduardo Galeano
Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, acabará por multiplicá-los.


E.G.: “Este artigo é dedicado a meus amigos judeus assassinados pelas ditaduras latinoamericanas que Israel assessorou”

Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não devem votar são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se em uma armadilha sem saída, desde que o Hamas ganhou limpamente as eleições em 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e, desde então, viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desajeitada pontaria sobre as terras que foram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à margem da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há muitos anos, o direito à existência da Palestina.

Já resta pouca Palestina. Passo a passo, Israel está apagando-a do mapa. Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam a pilhagem, em legítima defesa.

Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma de suas guerras defensivas, Israel devorou outro pedaço da Palestina, e os almoços seguem. O apetite devorador se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos à espreita.

Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros.

Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não conseguiu bombardear impunemente ao País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provém da potência manda chuva que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?

O exército israelense, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de “danos colaterais”, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez “danos colaterais”, três são crianças. E somam aos milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está ensaiando com êxito nesta operação de limpeza étnica.

E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Para cada cem palestinos mortos, um israelense. Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a acreditar que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.

A chamada “comunidade internacional”, existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos adotam quando fazem teatro?

Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se ilumina uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.

Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos. A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama alguma outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caçada de judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antisemitas. Eles estão pagando, com sangue constante e sonoro, uma conta alheia.
                                                                
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sábado, 24 de novembro de 2012

"GOOD MORNING, GAZA!"

WE WANT PEACE
NOUS VOULONS LA PAIX
QUEREMOS PAZ
WIR WOLLEN FRIEDEN
אנחנו רוצים שלום
نحن نريد السلام



 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

DÊ PODER A ALGUÉM ...

"Vanitas vanitatum et omnia vanitas - a sentença latina orna pomposamente o contorno do espelho"  
(J.K.Rowling, citando o verso 1:2 do Eclesiastes sobre a vaidade, em seu conhecido romance 'Harry Potter')

"Et nunc reges, intelligite erudimini qui iudicatis terram ..."    -     (Bíblia, Salmos 2:10 - Tradução: "E agora, reis, fiquem atentos, vós que julgais a terra...")

PROSTITUIÇÃO NO BRASIL

A VEJA TEM RAZÃO: NO BRASIL, TUDO SE COMPRA!



quarta-feira, 21 de novembro de 2012

terça-feira, 20 de novembro de 2012

DISPROPORTIONAL FORCES - FORÇAS DESPROPORCIONAIS


Em Português:
Pitbull - Mexe comigo novamente e você estará morto!
Poodle - Por que eu tenho que viver nessa jaula em um
canil junto com esse valentão? Quando eu ataco ele, o
cujo me massacra - quando não ataco, a mesma coisa!
SERÁ QUE ALGUM DIA AINDA VOU SER LIVRE????


OU SOLTA UM, OU PRENDE TODOS!

POR COERÊNCIA, DEVERIAM PRENDER TODOS ...

sábado, 17 de novembro de 2012

AJUFE DEFENDE JULGAMENTO DA AP470 PELO STF






- O STF ESTÁ MANDANDO VER! TEMOS QUE MORALIZAR O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS! TAMBÉM TEMOS QUE AGRADECER À VISANET E ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA PELAS FÉRIAS PAGAS E PELO APOIO INCONDICIONAL, PRESTADO  DE MODO GRACIOSO E ESPONTÂNEO, AOS NOSSOS ENCONTROS ANUAIS! IÇA!!!
 

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

O VERDADEIRO ESPÍRITO DAS LEIS

                 O bom juiz não é o que escolhe livremente quem deve sair vencedor em uma disputa: ele apenas deve julgar de acordo com as leis, despindo-se de suas preferências e convicções puramente  pessoais com relação às partes e ao tema que é objeto do julgamento. Magistrados não são e não devem ser palmatória da sociedade. Devem fechar os olhos para a pessoa do acusado e do acusador, mas não podem fechá-los para o que dispõem as leis. Magistrados e membros do ministério público são operadores do Direito, e não seus distribuidores segundo suas convicções.

                Sua atividade, assim como a dos administradores da coisa pública, é plenamente vinculada às leis existentes, sendo bastante limitado o espaço para a discricionariedade, já que todas as suas decisões têm que ser muito bem sopesadas e fundamentadas nas leis e no Direito aplicáveis. Por essa razão, mesmo que um caso lhes pareça excepcional, não devem utilizar critérios de exceção ou tentar inovar, passando por cima dos critérios usuais existentes.

                 Como intérpretes e aplicadores das leis, devem obedecer ao que elas prescrevem, eximindo-se de reinterpretar ou modificar o que já esteja expressamente previsto. Juízes não são – ou não deveriam ser – legisladores. Só devem emitir alguma decisão inovadora, necessária ao deslinde de alguma questão complexa, na hipótese de não existir a norma legal específica e clara que atenda àquela situação – assim mesmo, em tal caso, devem julgar por analogia, costumes e princípios gerais do Direito –  ressalvado o fato de que, no Direito Penal, só se aceitam tais usos ‘in bonam partem’, ou seja, a favor do réu, não se permitindo o uso de analogia para criar novos tipos de delitos ou estabelecer penas não determinadas por lei.   

              Juízes não são vestais, não são oráculos, não são semideuses, não se encontram em um patamar superior de humanidade e ética, e não devem decidir os destinos das demais pessoas da sua própria cabeça, simplesmente usando as leis e amoldando-as para justificar decisões prévias, pessoais. Juízes devem, na realidade, ser escravos do Direito, e não seus inventores ou simples manipuladores, uma vez que permitir que se exerça o Direito de maneira autocrática, como semideuses, é colocar poder excessivo nas mãos de bem poucos e simples mortais ...  
                                                                                        Flávio B. Prieto da Silva
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FUERZA, AMIGOS!

NUESTRAS ORACIONES SE VUELVEN A USTEDES