segunda-feira, 31 de março de 2014
sexta-feira, 28 de março de 2014
quinta-feira, 27 de março de 2014
quarta-feira, 26 de março de 2014
VIOLÊNCIA É SEMPRE ERRO OU PRETEXTO ...
Nas manifestações ocorridas a
partir de junho de 2013 no Brasil, presenciamos a prática habitual de vários
atos que, mais que antissociais, constituem delitos tipificados pelo Código
Penal brasileiro. Os que cometiam tais atos ironizavam a alcunha de 'vândalos'
ou 'desordeiros', tentando justificar tais atitudes em nome do direito à livre
manifestação (previsto apenas, na CF/88, para as de caráter pacífico) e como
suposta reação à violência do Estado, ou de modo mais específico, à violência
policial. Vivemos em época de vigência de liberdades democráticas, portanto, a
forma legítima de se questionar essa suposta violência não seria por via de
outras violências e delitos. Mais que isso: provocar a autoridade constituída
para que seja obrigada a reagir com força extrema é uma espécie de arapuca e
subterfúgio, já que na hora que isso de fato acontece o provocador ou agressor
vira, de maneira mágica, vítima, ou vitimiza alguém no processo. Em um momento no qual o Judiciário,
Ministério Público e a OAB, além de outras instituições públicas e civis, atuam de
forma livre e o exercício do direito de expressão não está restrito, não cabe
tentar burlar as leis para provocar um estado de insegurança generalizada - a
exemplo do que está sendo feito pela direita venezuelana contra o presidente
eleito Maduro. Como bem colocado em uma postagem dos apoiadores de Maduro e da
ordem institucional no país, "O teu direito a protestar termina onde começa meu
direito à paz".
A paz e ordem públicas são importantes bens jurídicos, também protegidos
por lei. Quem fala em nome de direitos (à Saúde, Educação, Transparência
Pública e Mobilidade Urbana, por exemplo) não pode impedir ou estorvar os
direitos alheios, também coletivos. Manifestações com bloqueio de ruas e
estradas, atos de destruição de patrimônio público e privado, agressões a
agentes da lei e até incêndios são visivelmente ilegais e injustificáveis, pois
geralmente são meros pretextos e a lei deve valer para todos. A tese de que 'quanto mais violência, melhor'
ou que 'contra a violência, mais violência' não só é falsa, como cínica.
Violência é sempre pretexto ou erro. Se dizem que não se pode imputar
penalidades a uma mera 'tática' ou a multidões, pode-se fazê-lo aos indivíduos que a praticam e as compõem. Não se trata de tentar compreender os fatos do presente só com as lentes do passado
e sim de, conhecendo e entendendo o passado, compreender como chegamos aqui e o
que pode ser feito para construirmos um futuro melhor. Nenhum futuro ou mundo
melhor será construído a partir de atos violentos 'a priori', mesmo que como
uma suposta reação a outros erros alheios.
Código Penal
Art.
163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena
- detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Parágrafo único - Se o crime é cometido:
I
- com violência à pessoa ou grave ameaça;
II
- com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui
crime mais grave;
III - contra o patrimônio da União,
Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de
economia mista;
IV - por motivo
egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:
Pena
- detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena
correspondente à violência.
Art. 165 -
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em
virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a
2 (dois) anos, e multa.
Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo
Art. 201 - Participar de suspensão ou
abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou
serviço de interesse coletivo:
Pena
- detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Incêndio
Art. 250
Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena- detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.
- Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a
integridade física ou o patrimônio de outrem:
Pena
-
reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Aumento de Pena
§ 1º - As penas
aumentam-se de um terço:
b)
em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social
ou de cultura;
c) em embarcação, aeronave, comboio ou
veículo de transporte coletivo;
d)
em estação ferroviária ou aeródromo;
Desacato
Pena- detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.
terça-feira, 25 de março de 2014
segunda-feira, 24 de março de 2014
sexta-feira, 21 de março de 2014
quinta-feira, 20 de março de 2014
quarta-feira, 19 de março de 2014
COXINHAS - SING ALONG!!!
COXINHAS
Coxinhas são reaças
Coxinhas são trapaças
Coxinhas são violentos
Coxinhas são sangrentos
Coxinhas são hipócritas
Coxinhas são intrépidos
Coxinhas são incertos
Coxinhas não gostam de portões fechados ...
Coxinhas usam bombas
Coxinhas nascem barbies
Coxinhas têm gurus
Coxinhas vandalizam
Coxinhas barbarizam
Coxinhas infernizam
Coxinhas são caras tão incisivos ...
Coxinhas depredam os coletivos ...
Coxinhas são tipos incendiários ...
Coxinhas trabalham por seus salários ...
Coxinhas são tipos incendiários ...
Coxinhas trabalham por seus salários ...
Coxinhas são reaças
Coxinhas são trapaças
Coxinhas são violentos
Coxinhas são sangrentos
Coxinhas são hipócritas
Coxinhas são intrépidos
Coxinhas são incertos
Coxinhas não gostam de portões fechados ...
Coxinhas usam bombas
Coxinhas nascem barbies
Coxinhas têm gurus
Coxinhas são espertos
Coxinhas são secretos
Coxinhas são tão trágicos
Coxinhas são tão rasos
Coxinhas são secretos
Coxinhas são tão trágicos
Coxinhas são tão rasos
Coxinhas têm ódio de homens fardados ...
Coxinhas param carros
Coxinhas tiram sarrosCoxinhas vandalizam
Coxinhas barbarizam
Coxinhas infernizam
Coxinhas são caras tão incisivos ...
Coxinhas depredam os coletivos ...
Coxinhas são tipos incendiários ...
Coxinhas trabalham por seus salários ...
Coxinhas são tipos incendiários ...
Coxinhas trabalham por seus salários ...
QUALQUER SEMELHANÇA ... |
terça-feira, 18 de março de 2014
segunda-feira, 17 de março de 2014
sexta-feira, 14 de março de 2014
quinta-feira, 13 de março de 2014
terça-feira, 11 de março de 2014
segunda-feira, 10 de março de 2014
É CLARO QUE VAI TER CHURRASCO!
VIVA: VAI
TER CHURRASCO E VAI TER COPA!!! (F.Prieto)
Imagine
a seguinte situação: o conselho de condôminos de um conjunto residencial
resolve, após aprovação em assembleia geral, conforme obriga o estatuto
condominial, organizar um churrasco para dali a seis meses nas dependências
comuns do condomínio construídas para isso. Várias semanas depois, um grupo de
condôminos descontentes resolve se rebelar e começa a gritar que 'Não vai ter churrasco!'
já que a prioridade, segundo eles, seria a limpeza da caixa d'água e a recuperação
das lixeiras e dos jardins (itens também contemplados na mais recente e em
outras assembleias anteriores, inclusive). Mesmo sendo informados de que o
churrasco, na verdade, seria um momento de confraternização entre os
condôminos, seus familiares e visitantes, arrecadando também verbas mediante
cobrança de ingressos, as quais servirão para pagar o próprio evento e a
reforma da churrasqueira - prevendo ainda um lucro de 200% a ser revertido em
favor do próprio condomínio - assim mesmo, os opositores ao churrasco retrucam
que são vegetarianos e que churrascos geram fumaça e barulho e devem ser
impedidos de acontecer a todo custo. A coisa se complica quando, insuflados
pelos três principais opositores à atual administração eleita, um ex-síndico e
outros dois que gostariam de ser síndicos mas nunca obtiveram os votos
necessários, associados a gente de outros condomínios, é criado um 'movimento
anti-churrasco' ecumênico, que logo vira uma espécie de intifada feroz,
com uso de megafones, cartazes e marchas condomínio adentro, depredação de
canteiros e lixeiras, luminárias e postes, tentativas de ataque à própria
churrasqueira, às caixas de correspondência e até à sala de reuniões de
condôminos, além dos filhos de alguns ativistas revoltosos acamparem em frente
à casa do subsíndico por vários dias para fiscalizar cada ato de sua vida,
hostilizando-o e a seus amigos e familiares com base no suposto direito
irrestrito de livre manifestação ... sendo o último passo da ‘luta’, tentar
montar brigadas e barricadas contra o citado churrasco.
Claro,
isso é uma mera analogia pois cidades e países não são simples condomínios e
prefeitos, governadores e presidentes(as) não são meros síndicos. Mas serve
para mostrar o absurdo que é algo que começa como um movimento reivindicatório
retardado e por uma via inadequada - já que a Copa deveria ter sido questionada
quando se soube que ocorreria aqui, por meio de um pedido de referendo ou consulta
popular - e logo se torna um pretexto desonesto para tentar derrubar, por meio
de protestos acirrados e atos extra-legais de grupos minoritários, uma
administração eleita pelas vias normais previstas nos estatutos do país. Nenhum
partido assumiu publicamente essa oposição à Copa com todas as letras desde o início, ou na
última eleição presidencial, e nem quando seria possível questioná-la pelas
vias legalmente previstas. Tentar impedir ou estorvar sua realização agora,
além de ilegítimo e ilegal, chega a ser burrice e contrassenso, pois é jogar no
lixo parte dos investimentos realizados e comprometer a possibilidade de
retornos – parcela expressiva dos quais, reitero, serviria exatamente para atender a
várias das demandas dos ‘condôminos revoltosos’. E, diga-se a verdade: os cerca
de 1% ou 2% que chegaram a participar efetivamente de atos contra a Copa ou
contra o governo que aceitou que ela se realizasse aqui também não representam
os outros 99% ou 98% da população que não se manifestaram. Por isso, também me
acho no direito de declarar: - Vai ter Churrasco sim! (ou melhor: - Vai ter
Copa! E vai ser muito legal!!!).
* Obs.: dos lucros previstos com a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, calcula-se que cerca de 60 bilhões fiquem em impostos, para serem investidos onde precisarmos ou desejarmos. |
sexta-feira, 7 de março de 2014
quinta-feira, 6 de março de 2014
quarta-feira, 5 de março de 2014
terça-feira, 4 de março de 2014
segunda-feira, 3 de março de 2014
sábado, 1 de março de 2014
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COMO RODRIGO MAIA, PAULO GUEDES E A GLOBO ESTÃO TE ENGANANDO SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO
AQUI ESTÃO AS 7 PRINCIPAIS MENTIRAS QUE TE CONTAM SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO (com dados confiáveis que destroem essas mentiras) MENTIRA...
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