quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

TEORIA DOS DOIS LADOS: PROPORCIONALIDADE

O ESTADO NÃO PODE SE EXIMIR DA OBRIGAÇÃO DE TENTAR
ESCLARECER OS DELITOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS,
A QUALQUER TÍTULO, CONTRA QUAISQUER CIDADÃOS. 
TAL RESPONSABILIDADE NÃO SE EXTINGUE E NEM PRESCREVE
DENTRO DE UM HORIZONTE OBSERVÁVEL.
CABE DIREITO DE COBRANÇA REGRESSIVA
DAS INDENIZAÇÕES PAGAS.

3 comentários:

  1. Cinismo se responde com ironia. Os que dizem que não podemos 'investigar um lado só', no caso dos crimes cometidos durante o regime autoritário imposto pelos militares, com ajuda de civis, se esquecem que só houve tortura e desaparecimento de cadáveres de um lado e que alguns crimes são passíveis de prescrição, mas outros não. Justamente eles, que invocam essa necessidade de se investigar 'ambos os lados' são os que praticaram crimes imprescritíveis, já que exerciam um múnus público ao fazêlo. O Estado e seus agentes não podem se auto-anistiar.

    ResponderExcluir
  2. Uns resistiam a uma ditadura imposta pela força de armas, outros a praticavam.

    ResponderExcluir
  3. A perspectiva do cemitério dos integrantes das forças armadas tá toda errada ... kkkk ... mas assim mesmo acho que passa a idéia.

    ResponderExcluir

CUSTOM-TAILORED TRIAL - JUÍCIO HECHO A MEDIDA - JULGAMENTO SOB MEDIDA

JULGAMENTO SOB MEDIDA A condenação de Lula por Moro era previsível, ou melhor, era certa, mesmo antes do início do processo. O juiz da o...