terça-feira, 30 de janeiro de 2018

APARTAMENTO MULTI-DISPUTADO ...



COPACABANA POR DIRETAS E DIREITOS JÁ - SOBRE O JULGAMENTO DO TRF4

Lula foi justiçado e não julgado em 24 de janeiro de 2018
O país assistiu, perplexo, à formação de um cartel judiciário: a sessão do TRF-4 mostrou, sem rodeios, em rede nacional, que a cada funcionário coube nada mais que a leitura de uma parte da sentença, redigida por outros autores - aliás, de prosa medíocre.
Foram eles tão somente locutores do resultado anunciado de antemão por pelo menos uma rede de televisão, a Band News: 12 anos de prisão para o Presidente Lula.
O Estado Democrático de Direito não admite justiçamento, nem combinações.
O Estado Democrático de Direito não admite perseguição, nem prisão por motivos políticos.
O mais bem avaliado Presidente da República do Brasil, Lula é hoje um perseguido político. Amanhã poderá se tornar o primeiro preso político explícito após a ditadura de 1964.
O Movimento Copa por Diretas e Direitos continuará nas ruas para esclarecer à população que a perseguição política, de quem quer que seja, hoje voltada contra o ex-Presidente, é incompatível com o Direito e a Democracia.

Lula em Porto Alegre
(Foto de Ricardo Stuckert)

Fonte do texto: https://www.facebook.com/copapordiretas/photos/a.1981600232084885.1073741828.1981577875420454/2082106945367546/?type=3

REALIDADES BRASILEIRAS

Autor: Leo Vilanova

P.S. O Brasil tem, no mínimo, segundo as estatísticas mais realistas, 1% da população total vivendo em situação de rua, ao abandono das políticas públicas. Isso dá mais de 2 milhões de moradores de rua espalhados pelas cidades grandes, médias e pequenas de todo o país. A maior parte se acumula nos grandes centros urbanos.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

CRIMES MAIS COMUNS NO BRASIL

9 crimes equivalem a 94% dos presos

https://assessoriadedireito.wordpress.com/tag/crimes-mais-comuns/
Contamos com mais de mil crimes descritos nas leis penais brasileiras. Mas, de todos eles, apenas 9 (nove) são responsáveis por 94% de todos os presos no país (contabilizando as formas qualificadas ou derivadas destes delitos, o número total seria de 15 crimes). 
São eles: tráfico de entorpecentes (nacional e internacional), roubo (simples e qualificado), furto (simples e qualificado), homicídio (simples e qualificado), porte de arma (de uso restrito ou permitido), latrocínio, receptação, estupro (unificado ao crime de atentado violento ao pudor) e quadrilha ou bando (que nada mais é do que um delito meio para o cometimento de outros).
Esta é a conclusão do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flavio Gomes – IPC-LFG a partir do último levantamento no número de presos realizado pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho do ano de 2011.
De acordo com os dados do DEPEN, tanto no universo feminino como no masculino, os quatro primeiros crimes com o maior número de prisões foram os mesmos: tráfico de entorpecentes, roubo, furto e homicídio, havendo apenas diferenças de ordem e porcentagem: entorpecentes são responsáveis por 21% das prisões masculinas e 60% das prisões femininas.
São delitos que mais comumente fazem parte da realidade dos socialmente marginalizados. Aliás, daí decorre a equivocada suposição de que apenas os componentes das classes baixas delinquem. Na verdade, todas as classes sociais são criminosas. Mas apenas alguns são selecionados.
Juntos, os quatro crimes citados representaram 75% dos presos de todo país. Por mais que novas leis sejam criadas, novos crimes tipificados e penas alteradas, é apenas esse pequeno grupo de delitos que constantemente implica o encarceramento seletivo. A capacidade estrutural e investigativa do sistema não vai muito além disso.
Logo, se houvesse em relação a estes crimes boas políticas de prevenção, com certeza a sociedade não iria nem sequer reclamar a falta dos outros mais de mil tipos penais. Aprovamos novas leis penais, no Brasil, em todo momento. Mas uma coisa é aprovas leis (para enganar a população) e outra é o que a polícia seleciona para entrar no sistema judicial.
A polícia sempre tende a perseguir o que é mais fácil. E o mais fácil é o que acontece nas ruas, tendo como autores pessoas, às vezes malvadas, mas totalmente sem habilidade. E o que a polícia seleciona é o que a Justiça processa e, às vezes, condena. É assim que (não) funciona o sistema penal brasileiro.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio 

COMO RODRIGO MAIA, PAULO GUEDES E A GLOBO ESTÃO TE ENGANANDO SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO

AQUI ESTÃO AS 7 PRINCIPAIS MENTIRAS QUE TE CONTAM SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO (com dados confiáveis que destroem essas mentiras) MENTIRA...